ABSTRACT
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem sido incansável na busca pelo respeito e valorização de princípios éticos e bioéticos correlatos à prática médica. Trata-se de uma meta prioritária para a autarquia, que reconhece o impacto positivo que sua incorporação traz para as relações estabelecidas entre médicos, pacientes, familiares e profissionais que integram as equipes de atendimento. Baseada em parâmetros como a beneficência, a não maleficência, a autonomia e a justiça, todos de fundamental relevância, a bioética um campo de estudos que nasceu na década de 1970 permeia intrinsecamente o exercício da medicina. Por outro lado, essas premissas deveriam igualmente serem norteadoras da ação de gestores, públicos e privados. Como forma de estimular o comportamento de indivíduos e instituições lastreado na bioética, o CFM tem se debruçado sobre o estudo de temas de alta relevância no mundo contemporâneo, cujo entendimento passa, necessariamente, pelo confronto com os princípios e parâmetros já citados. É o que ocorre, por exemplo, no caso de debates e normatizações sobre cuidados paliativos, terminalidade da vida, genética médica e reprodução humana. No Conselho Federal de Medicina, a Câmara Técnica de Bioética se tornou o epicentro dessas acaloradas e profícuas análises, com a participação ativa de conselheiros e de especialistas convidados. Como resultado, há a produção de inúmeros documentos que subsidiam o Plenário do CFM em seu processo de tomada de decisões.